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Bruno Esteves

Ipatinga (MG)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Assistência Judiciária concedida a Juiz de Direito

Sergio Silveira de Carvalho · há 13 anos

tambem tive minha assistência negada, agravei e o tribunal manteve sob alegaçao que sou advogado, mesmo tendo juntado comprovantes que minha renda atual era menos que dois salarios. agora estou com meu nome na divida ativa pois de fato nao tenho condiçoes de pagar... infelizmente estou desestimulado em advogar pois tds os dias vejo decisões beneficiando quem nao deveriam com os mesmos argumentos em contrario indeferindo direitos...

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Recomendações

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Consultor Jurídico

Notícia · há 17 anos

Pensão alimentícia incide sobre 13º e férias, diz STJ

A pensão alimentícia incide sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias. Motivo: as verbas estão compreendidas nas expressões vencimento, salários ou proventos que consubstanciam a...

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